| Projeto: |
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PL 153 30/03/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-153/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0153-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 14.047 de 02/09/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "CIDADE DE LUCCA" LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOAQUIM NUNES TEIXEIRA,, EM CONFLUÊNCIA COM AS RUJAS SÃO JOÃO DE PERNAMBUCO E RUA JOÃO CALIXTO |
| Assunto: |
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CIDADE DE LUCCA ( PRACA ) / DENOMINACAO / JOAO CALIXTO ( RUA ) / JOAQUIM NUNES TEIXEIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO JOAO DO PERNAMBUCO ( RUA ) / VILA DAS BELEZAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0863-2004
ver documento Urb1056-2004
ver documento Educ0349-2005
ver documento Fin0628-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 30/03/2004 | Encaminhado em 08/04/2004 | | CCJ | Recebido em 08/04/2004 | Encaminhado em 09/11/2004 | | URB | Recebido em 10/11/2004 | Encaminhado em 15/12/2004 | | EDUC | Recebido em 15/12/2004 | Encaminhado em 11/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2005 | Encaminhado em 05/04/2005 | | SGP2 | Recebido em 13/04/2005 | Encaminhado em 13/04/2005 | | EDUC | Recebido em 13/04/2005 | Encaminhado em 23/05/2005 | | FIN | Recebido em 24/05/2005 | Encaminhado em 13/07/2005 | | SGP23 | Recebido em 14/07/2005 | Encaminhado em 05/09/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 08/09/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/07/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 84/2004 de 15/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/07/2004 atraves do(a) 439/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 874/2004
Oficio CMSP 3457/2005 de 18/08/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/09/2005. Motivo: PROMULGADO |